Passou-me no radar um artigo muito interessante, em que um americano pergunta se o que ele faz nos tempos livres é dele ou da empresa. A resposta parecia-me óbvia, mas aparentemente as coisas não são tão simples como eu pensava, pelo menos nos Estados Unidos onde há umas coisas chamadas patentes. Ora, do meu ponto de vista, a empresa paga-me para trabalhar 8 horas por dia. Tudo o que faço fora dessas horas é meu e eles não têm nada a ver com isso. Eu posso trabalhar horas extra para a empresa, mas tudo o que fizer nessas horas extra é naturalmente da empresa. O problema desta abordagem é que as empresas se podem meter em sarilhos. Imaginemos os seguintes cenários:
- Eu fiz 10 produtos para uma empresa num ano, como empregado. Ao final do ano processo a empresa porque digo que 5 dos produtos foram pensados e elaborados no meu tempo livre. Problemas para a empresa…
- Eu saio da empresa e começo uma nova, concorrente, exatamente na mesma área. A empresa pode alegar que investiu tempo e formação em mim.
Por estas coisas as empresas tentam defender-se com cláusulas no contrato que tentam impedir certos cenários. Penso que a maior parte das vezes é somente para proteger a empresa de ataques diretos, e que a empresa não vai chatear o empregado que faz umas coisas por fora ou que saiu para começar uma empresa. Ainda assim é algo que se existe há que ser considerado.
Cá em Portugal nunca me passou pela cabeça este tipo de problemas. Mas não deixa de ser interessante ver o ponto de vista das empresas no contexto dos Estados Unidos em que, ainda por cima, as leis mudam de estado para estado.
Penso que o principal é haver uma relação de confiança e honestidade com a entidade empregadora. E se não houver uma relação honesta, mais vale procurar outro empregador.
Diogo Neves
23/02/2011 at 12:03 AM
Sim, e’ algo a ter em consideracao :)
Nao e’ so nos US que isso acontece, aqui no UK e’ igual.
Enquanto estava na Sony o contrato tinha 1 clausula que faria que todo o trabalho feito, mesmo que em casa nos meus tempos livres, pertencia a sony se essa o assim quiser.
Eu sai para abrir uma empresa e nao tive problemas e tambem conheco quem la trabalhe e faca jogos para iPhone (e vende) sem qualquer tipo de problemas.
O contrato tambem permite que, se previamente aceite por escrito, somos livres de trabalhar noutros projectos.
A verdade e’ que no final tudo se passa de forma mais natural, ha confianca e pareceu-me realmente que a clausula so la estava para quem se quer ‘armar em parvo’.
Tambem sou da opiniao que quem nao concorda deve ao menos perguntar o porque da clausula antes de assinar :)
Cheers,
Diogo